TJMA - 0010096-23.2020.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOSIAS MONTE DE CARVALHO

CPF *39.***.*76-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELINALDO VIANA NUNES

CPF *07.***.*01-12

Advogados

NOELIA CELY ALVES FERREIRA

OAB: 11286/MA

CPF *21.***.*56-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

12º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

FRANCISCO RAILTON SILVA DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*46-01

CARLOS HENRIQUE CORREA AMORIM

CPF *07.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 12:00

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 06/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELINALDO VIANA NUNES em 04/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 08:42

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 08:20

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:44

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 01:17

    Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2023 13:08

    Juntada de termo

  • 18/08/2023 14:18

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2023 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 11:50

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de ELINALDO VIANA NUNES em 05/09/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 19:38

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 13:47

    Juntada de petição

  • 30/10/2022 20:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 04/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 04/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 16:52

    Juntada de termo

  • 19/09/2022 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 14:02

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 14:02

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 10:20 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 31/08/2022 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 10:20 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 31/08/2022 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2022 11:30 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/08/2022 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 20:30

    Juntada de diligência

  • 24/08/2022 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 11:30 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/08/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 12:06

    Juntada de termo

  • 24/08/2022 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/08/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/06/2022 15:26

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 24/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:57

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 27/05/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 19/05/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 09:30

    Juntada de Carta precatória

  • 17/05/2022 09:58

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 17/05/2022 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:00

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 07:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2022 19:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 12:45

    Juntada de termo

  • 04/04/2022 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 21:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 08:20

    Juntada de termo

  • 10/11/2021 08:30

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 08:29

    Juntada de termo

  • 21/09/2021 12:12

    Juntada de termo

  • 02/09/2021 12:29

    Decorrido prazo de ELINALDO VIANA NUNES em 01/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 20:06

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2021 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 22/08/2021 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 19:24

    Juntada de diligência

  • 07/08/2021 07:54

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 07:46

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:00

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:00

    Decorrido prazo de NOELIA CELY ALVES FERREIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 09:06

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 01:59

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 12:08

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 18:12

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2021 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2021 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2021 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 10:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 14/07/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 12:18

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 12/07/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 126, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e ainda, o Provimento n.° 001/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a advogada constituída pelo réu, Dra.

    NOELIA CELY ALVES FERREIRA, OAB/MA 11.286, para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 12/03/2021 às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

    Resp: 166116

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Imagem(ns) fotográfica(s) • Arquivo

Imagem(ns) fotográfica(s) • Arquivo

Imagem(ns) fotográfica(s) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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