08/04/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 04:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUZA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUZA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:01

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:56

Juntada de protocolo
15/08/2023 04:10

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:10

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:41

Recebidos os autos
25/07/2023 08:41

Juntada de despacho
03/11/2022 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 28/09/2022 23:59.
21/09/2022 22:08

Juntada de contrarrazões
06/09/2022 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
29/08/2022 20:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 18/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:33

Juntada de petição
25/07/2022 03:36

Publicado Sentença em 25/07/2022.
23/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 23:12

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 23:07

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 13:03

Julgado improcedente o pedido
19/07/2022 15:15

Conclusos para julgamento
14/07/2022 09:50

Juntada de petição
30/06/2022 13:53

Publicado Decisão em 23/06/2022.
30/06/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
27/06/2022 14:49

Juntada de petição
21/06/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 15:46

Outras Decisões
26/05/2022 13:38

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:23

Juntada de petição
28/04/2022 09:19

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 08:50

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2022 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2022 14:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .
11/04/2022 14:44

Conciliação infrutífera
08/04/2022 10:30

Juntada de petição
04/04/2022 11:12

Juntada de petição
18/11/2021 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
10/11/2021 10:10

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:05

Juntada de Ofício
28/09/2021 14:40

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 2ª Vara Cível Processo: 0805564-24.2019.8.10.0060 Ação: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL Requerente: MARIA DO ROSARIO SOUZA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.

SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2022 14:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO 2º CEJUSC DE TIMON-MA, NOS TERMOS DO (A) DESPACHO/DECISÃO ID Nº 51000143 DE SEGUINTE TEOR: Apreciando as razões do agravo de instrumento interposto pela suplicante, reputo que as mesmas merecem acolhida, especialmente tendo em vista que, por meio da Resolução GP 312021, o Tribunal de Justiça do Maranhão revogou a Resolução GP 432017, a qual dispunha sobre recomendação para encaminhamento de demandas para resolução em plataformas digitais.

Por conseguinte, em juízo de retratação, torno sem efeito o decisum de Id. 43152400 no tocante à determinação de suspensão do feito para comprovação de cadastro da reclamação administrativa.

Assim, comunique-se a presente decisão ao Desembargador relator do agravo de instrumento.

Dando prosseguimento ao processo, em que pese apresentadas contestação e réplica, considerando-se a autocomposição como um valor prevalente na resolução das controvérsias, hodiernamente, alçada ao status de norma fundamental do sistema processual brasileiro, conforme inteligência do Art. 3º, §3º, do CPC, deverão ser estimulados, os meios alternativos de solução de conflitos.

Assim, tendo por norte essa mentalidade, uma vez que foram preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, não sendo o caso sub examine passível de julgamento liminar de improcedência, versando o presente feito, ainda, sobre direitos que podem ser objeto de autocomposição, em conformidade com o Art. 334, do Digesto Processual Civil, bem como em consonância com o Art. 3º, do Provimento 2/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que versa sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) e, ainda, ante a imprevisibilidade do fim desse período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, AGENDE-SE a sessão de conciliação ou mediação a ser realizada pelo 2º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de Timon, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA, por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone, devendo ser inserido o nome completo da parte como usuário e digitada a senha [tjma1234].

Para tanto, CITE-SE a parte requerida com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência, assim como, intime-se a parte autora, na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a) constituído(a), devendo os litigantes ficarem cientes dos seguintes procedimentos e orientações: I) Para acesso à plataforma, as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do equipamento; II) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.

Após, deve ser inserido o nome completo como usuário e digitada a senha [tjma1234].

Em seguida, deverá ser aguardada a respectiva autorização para ingresso à sala virtual; III) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e horário marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, ou seja, as partes em suas residências e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; IV) As partes deverão estar munidas de dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; V) Em caso de impossibilidade técnica da parte que inviabilize a sua participação na sessão pelo meio virtual, esta deverá, através de seu advogado, ser efetivamente demonstrada, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo os autos serem conclusos para apreciação judicial.

Ressalta-se que será mantida a sessão de conciliação até disposição em contrário; VI) Destaca-se, ademais, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected], o whatsapp (99) 3317-7120 e o assistente virtual https://forms.gle/9uD2scLJPQiZJYYN8 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos sobre o procedimento remoto a ser efetivado, bem como o celular/Whatsapp do 2º CEJUSC de Timon (86) 98892-5097; VII) Faz-se mister informar que eventual problema técnico, relativo ao acesso ao sistema quando da realização da sessão, deverá ser devidamente documentado a fim de justificar eventual ausência, observando-se previamente as instruções de acesso e a utilização de navegador atualizado, assim como, a oportuna tentativa de comunicação com os canais acima dispostos (telefone, Whatsapp e e-mail).

Havendo manifestações contrárias à realização da sessão pelo meio virtual, cancele-se o agendamento da sessão de conciliação.

No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, II do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria Judicial proceder ao cancelamento da sessão, ficando os autos em Secretaria aguardando a apresentação da defesa.

De outra banda, havendo manifestação de composição por qualquer uma das partes, ou no caso do autor ter manifestado interesse na composição e o réu permanecer inerte, fica mantida a realização da audiência acima designada.

Advirta-se aos litigantes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC).

Cumpridas as comunicações processuais, encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC de Timon/MA para a realização da audiência supracitada.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Cumpra-se com urgência, ante a sessão a ser designada.

Timon-MA, 20 de Setembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon-MA.

Aos 22/09/2021, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Timon (MA), Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário
22/09/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:01

Audiência Processual por videoconferência designada para 11/04/2022 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
20/09/2021 22:07

Outras Decisões
03/08/2021 17:42

Juntada de petição
14/07/2021 10:43

Juntada de petição
12/07/2021 14:48

Juntada de termo
05/07/2021 14:00

Juntada de contestação
29/06/2021 16:40

Juntada de termo
29/06/2021 16:39

Conclusos para decisão
23/06/2021 14:45

Juntada de contrarrazões
28/04/2021 10:52

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 27/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 16:26

Juntada de petição
05/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2021 16:39

Juntada de termo
22/03/2021 16:39

Conclusos para despacho
14/11/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 19:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
13/11/2019 08:48

Conclusos para despacho
11/11/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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