TJMA - 0001125-91.2017.8.10.0118

09/06/2023 08:49

Baixa Definitiva

09/06/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/06/2023 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 06/06/2023 23:59.

13/04/2023 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

06/04/2023 17:30

Juntada de Certidão

06/04/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 13:51

Juntada de parecer

31/03/2023 03:36

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.

23/03/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 14:28

Juntada de petição

13/03/2023 14:21

Conclusos para julgamento

13/03/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 10:52

Recebidos os autos

23/02/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2022 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 12:14

Juntada de parecer

14/09/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 06:48

Recebidos os autos

20/05/2022 06:48

Conclusos para despacho

20/05/2022 06:48

Distribuído por sorteio