TJMA - 0820376-25.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2024 00:55
Baixa Definitiva
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13/04/2024 00:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/04/2024 00:53
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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19/03/2024 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 19/03/2024.
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19/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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15/03/2024 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2024 15:14
Recurso Especial não admitido
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13/03/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/03/2024 23:59.
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11/03/2024 15:05
Conclusos para decisão
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11/03/2024 15:04
Juntada de termo
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11/03/2024 10:05
Juntada de contrarrazões
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20/02/2024 00:02
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 07:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2024 07:09
Juntada de Certidão
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15/02/2024 15:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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15/02/2024 00:50
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/02/2024 23:59.
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14/02/2024 22:30
Juntada de recurso especial (213)
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23/01/2024 01:01
Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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09/01/2024 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/12/2023 12:52
Conhecido o recurso de HERBETH SERRA CUTRIM - CPF: *07.***.*31-68 (REQUERENTE) e não-provido
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19/12/2023 16:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2023 15:48
Juntada de Certidão
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18/12/2023 09:27
Juntada de parecer do ministério público
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01/12/2023 16:42
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 16:51
Recebidos os autos
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28/11/2023 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/11/2023 16:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2023 07:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/09/2023 07:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 13:05
Juntada de Certidão
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14/09/2023 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 11:21
Determinada a redistribuição dos autos
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17/08/2022 16:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/08/2022 16:16
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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27/07/2022 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 18:08
Recebidos os autos
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05/05/2022 18:08
Conclusos para decisão
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05/05/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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