TJMA - 0801030-88.2017.8.10.0001

11/09/2023 14:15

Baixa Definitiva

11/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 14:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CLEUVIO ESDRAS COSTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2023.

16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 12:04

Conhecido o recurso de CLEUVIO ESDRAS COSTA - CPF: *06.***.*96-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/04/2023 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 15:28

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 16:18

Juntada de contrarrazões

14/03/2023 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 06:45

Decorrido prazo de CLEUVIO ESDRAS COSTA em 13/03/2023 23:59.

16/02/2023 02:18

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 10:29

Juntada de parecer

24/03/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 07:04

Recebidos os autos

25/02/2022 07:04

Conclusos para decisão

25/02/2022 07:04

Distribuído por sorteio