TJMA - 0802080-76.2020.8.10.0056

13/02/2025 18:24

Baixa Definitiva

13/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 18:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:22

Decorrido prazo de GLAYDSTONE BARONI PEREIRA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:30

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 13:31

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-88 (APELADO) e provido em parte

25/11/2024 21:19

Juntada de Certidão

25/11/2024 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 15:07

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento

05/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos

31/10/2024 16:11

Recebidos os autos

31/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/11/2023 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023 12:07

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 16:29

Recebidos os autos

11/08/2023 16:29

Conclusos para despacho

11/08/2023 16:29

Distribuído por sorteio