03/04/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 02:50

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:50

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:25

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:07

Recebidos os autos
31/01/2024 12:07

Juntada de despacho
15/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/09/2023 13:52

Juntada de termo
04/09/2023 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2023 09:59

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:58

Juntada de termo
14/07/2023 17:03

Juntada de contrarrazões
30/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 17:39

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/06/2023 18:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 18:16

Decorrido prazo de JOSE EDEMAR DE JESUS ALVES em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 18:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 20:58

Juntada de recurso inominado
26/05/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:45

Julgado improcedente o pedido
31/03/2023 10:08

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:06

Juntada de termo
31/03/2023 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
31/03/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:27

Juntada de petição
03/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:03

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
26/10/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 20:53

Juntada de petição
24/05/2022 13:58

Conclusos para julgamento
24/05/2022 13:58

Juntada de termo
25/02/2022 09:01

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 09:22

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:43

Conclusos para despacho
14/12/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:45

Juntada de Certidão
23/11/2021 20:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:31

Conclusos para julgamento
12/11/2021 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
12/11/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:23

Juntada de petição
04/11/2021 11:51

Juntada de termo
18/10/2021 15:01

Juntada de termo
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA PEREIRA FILHO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de JOSE EDEMAR DE JESUS ALVES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA PEREIRA FILHO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de JOSE EDEMAR DE JESUS ALVES em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.
28/09/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.
28/09/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802446-09.2020.8.10.0059 Requerente: ANTONIO ROSA PEREIRA FILHO e outros Requerido(a): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial DESIGNADA para o dia 11/11/2021 15:40Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 22 de setembro de 2021. LUCIENE ALVES DA SILVA Servidor(a) Judicial
22/09/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:55

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
28/06/2021 13:50

Juntada de termo
06/02/2021 11:04

Decorrido prazo de JOSE EDEMAR DE JESUS ALVES em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:04

Decorrido prazo de JOSE EDEMAR DE JESUS ALVES em 27/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/01/2021 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
20/01/2021 11:25

Juntada de petição
10/12/2020 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:57

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 11:52

Juntada de ato ordinatório
29/10/2020 16:22

Juntada de petição
08/10/2020 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2020 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/01/2021 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
22/09/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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