16/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:57

Juntada de remessa seeu
04/07/2025 10:52

Juntada de guia de execução definitiva
04/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 30/07/2024
07/05/2025 19:33

Determinado o arquivamento
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ENNY CARVALHO CASTELO BRANCO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA MORAES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GILVAN SILVA SOARES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:54

Juntada de petição
25/03/2025 09:22

Juntada de diligência
25/03/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:22

Juntada de diligência
19/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:30

Juntada de diligência
12/03/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 20:30

Juntada de diligência
12/03/2025 20:29

Juntada de diligência
12/03/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 20:29

Juntada de diligência
12/03/2025 20:28

Juntada de diligência
12/03/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 20:28

Juntada de diligência
20/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:26

Juntada de Mandado
18/02/2025 20:53

Outras Decisões
20/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
20/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:58

Juntada de petição
23/07/2024 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 23/07/2024.
23/07/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 19:02

Juntada de diligência
20/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:50

Juntada de Ofício
18/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:20

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/10/2023 08:30 1ª Vara de Brejo.
18/10/2023 14:20

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:41

Juntada de diligência
16/10/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 08:07

Juntada de diligência
16/10/2023 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 07:28

Juntada de diligência
16/10/2023 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 07:22

Juntada de diligência
09/10/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:59

Juntada de diligência
09/10/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:33

Juntada de diligência
09/10/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:32

Juntada de diligência
09/10/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:28

Juntada de diligência
29/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:49

Expedição de Mandado.
28/09/2023 08:42

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:24

Juntada de petição
15/08/2023 03:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:02

Juntada de Mandado
31/07/2023 16:06

Juntada de petição
18/07/2023 04:13

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 22:03

Juntada de petição
14/07/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 13:36

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 18/10/2023 08:30 1ª Vara de Brejo.
25/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
16/05/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA VIANA em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 19:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2023 17:35

Expedição de Mandado.
28/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 21:52

Conclusos para despacho
11/08/2022 12:48

Decorrido prazo de THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 21:30

Juntada de petição
02/08/2022 19:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:11

Juntada de petição
26/07/2022 11:11

Juntada de petição
25/07/2022 01:51

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 01:51

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:29

Conclusos para despacho
15/10/2021 16:29

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:22

Decorrido prazo de THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO em 14/10/2021 23:59.
06/10/2021 18:16

Juntada de petição
02/10/2021 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:15

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:15

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 17:40

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000357-68.2015.8.10.0076 - [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo Passivo: ANTONIO FERREIRA VIANA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO - DF44641, OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917, NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/09/2021 23:38

Juntada de petição
22/09/2021 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 15:11

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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