STJ - 0800043-68.2018.8.10.0146

21/09/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2022 13:05

Transitado em Julgado em 21/09/2022

05/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 06:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOSELANDIA

22/07/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO