15/04/2022 16:30

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 07:38

Recebidos os autos
11/04/2022 07:38

Juntada de despacho
26/10/2021 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/10/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 04:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 10:48

Conclusos para decisão
21/10/2021 10:43

Juntada de contrarrazões
20/10/2021 16:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:58

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 19/10/2021 23:59.
29/09/2021 12:20

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 17:34

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 17:34

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802777-95.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/09/2021 09:46

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 19:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802777-95.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA." Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/09/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:23

Juntada de apelação cível
17/09/2021 10:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:44

Julgado improcedente o pedido
11/09/2021 11:49

Conclusos para julgamento
11/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:58

Juntada de petição
30/08/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 19:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/08/2021 23:59.
27/08/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 07:28

Conclusos para despacho
22/08/2021 13:49

Juntada de protocolo
11/08/2021 05:07

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:07

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/08/2021 23:59.
20/07/2021 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 19:09

Conclusos para despacho
13/07/2021 08:56

Juntada de protocolo
08/07/2021 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:56

Conclusos para decisão
07/07/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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