11/04/2022 07:38

Baixa Definitiva
11/04/2022 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/04/2022 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:59

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
18/03/2022 01:19

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2022.
18/03/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:09

Conhecido o recurso de LUIS DOS SANTOS - CPF: *75.***.*72-00 (REQUERENTE) e não-provido
07/02/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2022 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2021 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2021 05:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2021 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:41

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/12/2021 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:22

Recebidos os autos
26/10/2021 13:22

Conclusos para decisão
26/10/2021 13:22

Distribuído por sorteio
23/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802777-95.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA." Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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