TJMA - 0804182-98.2019.8.10.0026

18/07/2023 08:46

Baixa Definitiva

18/07/2023 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ANA FLAVIA SOUZA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:15

Decorrido prazo de JANIA MARIA ALVES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 12:28

Conhecido o recurso de JANIA MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: *43.***.*12-15 (APELANTE) e ANA FLAVIA SOUZA SILVA - CPF: *38.***.*37-90 (REQUERENTE) e não-provido

13/06/2023 17:13

Juntada de Certidão

13/06/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 11:57

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/06/2023 23:59.

26/05/2023 10:20

Conclusos para julgamento

26/05/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 12:29

Recebidos os autos

22/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2022 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2022 15:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/05/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 09:09

Conclusos para despacho

07/12/2021 09:31

Recebidos os autos

07/12/2021 09:31

Conclusos para decisão

07/12/2021 09:31

Distribuído por sorteio