TJMA - 0803614-16.2018.8.10.0027

09/09/2020 08:49

Baixa Definitiva

09/09/2020 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2020 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2020 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 25/08/2020 23:59:59.

18/08/2020 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 17/08/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:58

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA LIMA em 24/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2020.

03/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

01/07/2020 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020 15:11

Conhecido o recurso de ROBERVAL DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*40-20 (APELADO), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

15/04/2019 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2019 12:00

Juntada de Petição de parecer-falta de interesse (mp)

02/04/2019 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019 16:46

Recebidos os autos

27/03/2019 16:46

Conclusos para despacho

27/03/2019 16:46

Distribuído por sorteio