05/09/2024 09:27

Baixa Definitiva
05/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/09/2024 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LAURO LIMA DE VASCONCELOS em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:08

Juntada de parecer
20/08/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2024.
20/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:33

Juntada de petição
15/08/2024 12:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE SOUSA MIRANDA FILHO (APELANTE) e provido em parte
14/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 16:12

Juntada de parecer
05/08/2024 07:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 07:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 07:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 07:44

Recebidos os autos
05/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:09

Recebidos os autos
03/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
03/06/2024 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 17:00

Recebidos os autos
03/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 15:35

Conclusos para despacho do revisor
03/06/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
15/04/2024 14:42

Juntada de parecer
22/02/2024 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:03

Juntada de petição
08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA MIRANDA FILHO em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:38

Juntada de documento
19/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 09:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA MIRANDA FILHO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA MIRANDA FILHO em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2023 10:56

Juntada de documento
26/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/07/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
19/07/2023 10:06

Conclusos para decisão
19/07/2023 08:28

Recebidos os autos
18/07/2023 18:32

Recebidos os autos
18/07/2023 18:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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