TJMA - 0802389-46.2019.8.10.0052

28/02/2023 14:01

Baixa Definitiva

28/02/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2023 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2023 12:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/02/2023 23:59.

24/02/2023 14:30

Juntada de petição

07/02/2023 02:15

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

07/02/2023 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 21:09

Conhecido o recurso de MARIA FELICIA RIBEIRO - CPF: *81.***.*34-15 (REQUERENTE) e provido

03/11/2021 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2021 12:11

Juntada de parecer do ministério público

22/10/2021 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 17:10

Recebidos os autos

21/10/2021 17:10

Conclusos para despacho

21/10/2021 17:10

Distribuído por sorteio