03/08/2021 06:26

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 06:25

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 13:53

Transitado em Julgado em 08/06/2021
02/07/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 02:56

Decorrido prazo de WATERLOO BATISTA DO CARMO em 08/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS VASCONCELOS em 08/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:11

Decorrido prazo de JANIO GERSON PEREIRA em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:03

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS COELHO FONSECA em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:02

Decorrido prazo de WATERLOO BATISTA DO CARMO em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS VASCONCELOS em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:49

Decorrido prazo de JANIO GERSON PEREIRA em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:25

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS COELHO FONSECA em 08/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 07:51

Decorrido prazo de PEDRO BRAZ em 16/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 08:36

Conclusos para decisão
17/06/2021 02:39

Decorrido prazo de MARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA em 08/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 10:34

Juntada de petição
25/05/2021 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 18:57

Juntada de diligência
19/05/2021 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:47

Juntada de diligência
19/05/2021 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:45

Juntada de diligência
19/05/2021 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:42

Juntada de diligência
19/05/2021 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:41

Juntada de diligência
19/05/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:37

Juntada de diligência
29/04/2021 14:46

Expedição de Mandado.
11/03/2021 08:52

Juntada de petição
05/03/2021 13:53

Julgado procedente o pedido
01/03/2021 08:33

Conclusos para julgamento
26/02/2021 11:47

Juntada de Carta ou Mandado
26/02/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual
12/02/2021 06:19

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:29

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:04

Decorrido prazo de VICTORIA VIANA MIRANDA em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 10:25

Juntada de petição
05/02/2021 09:39

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802510-37.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): COLEMAR RODRIGUES DO EGITO Advogados do(a) EXEQUENTE: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968, VICTORIA VIANA MIRANDA - MA19546 Réu(ré): SERVENTIA EXTRAJUDICIAL SAO JOAO DO PARAISO DESPACHO Vistos etc.

Após apurada análise dos autos, verifica-se que não se trata de cumprimento de sentença, como sugere a petição de ID nº 38801789, mas de continuação do processo de demarcação e subdivisão oriundo dos autos de nº 1093-58.2015.8.10.0053 (suporte físico), que possui como parte autora COLEMAR RODRIGUES DO EGITO e réus WATERLOO BATISTA DO CARMO E OUTROS. Observa-se ainda que o processo autuado em suporte físico acima mencionado encontra-se totalmente digitalizado e inserido no sistema PJE através do presente feito.

Assim, em observância ao princípio da economia processual e levando em conta que os autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE), e em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos procuradores, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Após, não havendo manifestação, RETIFIQUE-SE a classe processual para fazer constar “DEMARCAÇÃO E DIVISÃO” ou algo equivalente, bem como, a(s) parte(s) passiva da demanda.

Na sequência, considerando que o acordão recorrido deu provimento ao recurso para desconstituir a sentença e determinar que se impulsione o feito, nos termos da sentença proferida na primeira fase, necessário se faz o prosseguimento do processo.

Nesse sentido, determinada a intimação das partes para se manifestarem sobre os documentos juntados nas folhas 83 a 116 (Laudo Pericial Demarcatório), tal prazo decorreu in albis, sem qualquer manifestação nos autos, vide certidão de ID nº 39973614.

Desse modo, lavre-se o auto de demarcação, descrevendo-se nele os limites demarcados, sendo que serão minuciosamente descritos de acordo com o memorial e a planta, nos termos do artigo 586, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Por fim, assinado o auto pelo juiz e pelos peritos, retornem-se os autos conclusos para que seja proferida a sentença homologatória da demarcação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 20/01/2021.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
02/02/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 09:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34)
28/01/2021 10:34

Juntada de petição
27/01/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 09:10

Conclusos para despacho
20/01/2021 09:00

Juntada de petição
19/01/2021 14:29

Juntada de Certidão
17/12/2020 00:29

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020 00:29

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:56

Juntada de petição
14/12/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 17:50

Conclusos para decisão
11/12/2020 15:00

Juntada de petição
11/12/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 15:50

Conclusos para despacho
07/12/2020 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2020 11:51

Declarada incompetência
03/12/2020 11:46

Juntada de petição
03/12/2020 10:57

Conclusos para decisão
03/12/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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