TJMA - 0000090-47.2004.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 03:47
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 03/07/2024 23:59.
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15/07/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
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12/06/2024 01:04
Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.
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12/06/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 16:14
Juntada de petição
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10/06/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2024 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2024 23:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/06/2023 09:42
Juntada de termo
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06/02/2023 11:22
Conclusos para despacho
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16/01/2023 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 12:07
Conclusos para despacho
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13/01/2023 12:07
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:57
Desentranhado o documento
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08/11/2022 10:57
Cancelada a movimentação processual
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07/11/2022 17:14
Juntada de Certidão
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13/07/2022 14:19
Juntada de Certidão
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13/07/2022 14:07
Juntada de Ofício
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17/03/2022 00:31
Decorrido prazo de 1ª VARA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DE SÃO LUIS em 08/03/2022 23:59.
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18/01/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 11:31
Conclusos para despacho
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13/01/2022 11:30
Juntada de Certidão
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13/01/2022 11:15
Expedição de Informações pessoalmente.
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12/01/2022 15:22
Juntada de Ofício
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12/01/2022 15:11
Juntada de Ofício
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02/10/2021 12:48
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 12:47
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 01/10/2021 23:59.
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28/09/2021 20:14
Publicado Intimação em 24/09/2021.
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28/09/2021 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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23/09/2021 17:58
Juntada de petição
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23/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0000090-47.2004.8.10.0120 PARTE ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO e outros (2) PARTE PASSIVA: CELIO FERREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJe, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Bento/MA, em Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Mat.: 117820 (assinatura eletrônica) -
22/09/2021 22:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2021 22:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2021 22:21
Juntada de ato ordinatório
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19/10/2020 14:07
Juntada de Certidão
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19/10/2020 13:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/10/2020 13:31
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2004
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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