TJMA - 0001048-40.2018.8.10.0056

31/03/2023 09:38

Baixa Definitiva

31/03/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2023 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023 04:05

Decorrido prazo de LAEZIO RODRIGUES DE JESUS MEIRELES em 30/03/2023 23:59.

23/03/2023 10:01

Juntada de petição

15/03/2023 02:06

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 10:27

Conhecido o recurso de LAEZIO RODRIGUES DE JESUS MEIRELES - CPF: *10.***.*70-14 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023 10:00

Juntada de Certidão

13/03/2023 09:43

Desentranhado o documento

13/03/2023 09:43

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 16:24

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2023 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado

22/02/2023 15:58

Juntada de Certidão

17/02/2023 10:28

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2023 11:40

Conclusos para julgamento

10/02/2023 11:40

Conclusos para julgamento

10/02/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 07:17

Recebidos os autos

31/01/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2023 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

31/01/2023 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 11:14

Recebidos os autos

30/01/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2023 11:14

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2023 11:13

Conclusos para despacho do revisor

30/01/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

20/10/2021 13:39

Juntada de parecer do ministério público

15/10/2021 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2021 23:59.

08/10/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021 02:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021 02:21

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA INÊS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021 02:20

Decorrido prazo de EVANDRO DIAS DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

05/10/2021 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2021 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2021 07:23

Juntada de documento

04/10/2021 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/10/2021 12:53

Juntada de ato ordinatório

27/09/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.

25/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021 00:00

Intimação

23/09/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 16:39

Conclusos para despacho

21/09/2021 09:31

Recebidos os autos

21/09/2021 09:31

Conclusos para despacho

21/09/2021 09:31

Distribuído por sorteio