17/02/2022 13:13

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 09:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/01/2022 20:00

Juntada de petição
17/12/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2021 14:29

Conclusos para decisão
21/10/2021 19:24

Juntada de petição
29/09/2021 11:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.
29/09/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806201-89.2018.8.10.0001 AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A DESPACHO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por CANOPUS CONSTRUCOES LTDA contra o MUNICIPIO DE SAO LUIS, ambos devidamente qualificados nos autos.

Sob o id 52599487, o Município de São Luís/MA requereu a suspensão do presente processo por prejudicialidade externa em relação à Ação Civil Pública nº 0005577-53.2017.4.01.3700, ajuizada em 16 de fevereiro de 2017 pelo Ministério Público Federal, em curso na 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.

Por força do princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC, determino a intimação da parte autora para, por meio de seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de suspensão.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos à pasta “Conclusos para Decisão”.

Cumpra-se.

São Luís, data e hora de registro da assinatura no sistema.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
24/09/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 19:51

Juntada de petição
09/09/2021 08:22

Conclusos para decisão
02/09/2021 18:47

Juntada de petição
12/08/2021 11:24

Juntada de petição
12/08/2021 04:00

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 11:41

Juntada de petição
27/03/2019 14:55

Conclusos para julgamento
11/02/2019 09:03

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
01/02/2019 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2019 16:48

Juntada de termo
30/10/2018 14:46

Juntada de petição
08/10/2018 00:14

Publicado Intimação em 08/10/2018.
05/10/2018 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 15:05

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2018 18:15

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2018.
07/08/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 09:39

Juntada de Certidão
11/06/2018 16:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/05/2018 23:59:59.
27/03/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 00:06

Publicado Intimação em 09/03/2018.
09/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2018 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2018 16:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 16:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 16:50

Conclusos para decisão
19/02/2018 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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