STJ - 0003234-49.2006.8.10.0026

16/06/2021 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/06/2021 17:26

Transitado em Julgado em 09/06/2021

09/06/2021 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 540972/2021

09/06/2021 06:40

Protocolizada Petição 540972/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2021

22/04/2021 15:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 375420/2021 (Juntada automática)

22/04/2021 15:23

Protocolizada Petição 375420/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021

20/04/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

17/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

17/04/2021 13:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/03/2021 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183299/2021

11/03/2021 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2021 13:29

Protocolizada Petição 183299/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2021

04/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

03/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/03/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/03/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/02/2021 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/12/2020 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2020 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2020 22:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO