27/06/2025 15:41

Juntada de petição
27/06/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 10:27

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2025 23:59.
16/04/2025 21:47

Juntada de protocolo
12/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.
12/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:55

Juntada de apelação
02/04/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 10:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:58

Juntada de termo
21/10/2024 10:19

Juntada de petição
21/10/2024 00:52

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:25

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULINA MARIA COSTA SILVA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:19

Juntada de petição
02/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 08:19

Homologado o pedido
15/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:47

Juntada de protocolo
19/12/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:36

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
04/01/2023 15:08

Decorrido prazo de PAULINA MARIA COSTA SILVA em 08/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:49

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
05/12/2022 21:12

Juntada de petição
22/11/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 08:26

Juntada de ato ordinatório
24/08/2022 09:28

Juntada de protocolo
21/07/2022 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/07/2022 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2022 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:59

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:11

Juntada de petição
15/11/2021 11:12

Juntada de petição
10/11/2021 12:50

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039656-83.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULINA MARIA COSTA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295, ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
08/11/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 10:21

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:59

Recebidos os autos
21/07/2021 15:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 00:00

Citação

Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de fl. 94 intime-se a parte autora pessoalmente para responder a impugnação ao Cumprimento de Sentença , no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intime-se.

São Luís, 15 de janeiro de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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