STJ - 0829525-79.2016.8.10.0001

27/11/2020 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/11/2020 12:40

Transitado em Julgado em 26/11/2020

26/10/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 633288/2020 - EDcl no AgInt no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0633288 - EDcl no AgInt no AREsp 1686813 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 633288/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1686813

13/10/2020 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:30

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633288/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1686813/MA

21/09/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

17/09/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/09/2020 e término em 16/09/2020 o prazo para WALDEREZ DE JESUS ARAUJO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 633288/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

09/09/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2020 Petição Nº 633288/2020 -

08/09/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 633288/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)

04/09/2020 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 633288/2020

04/09/2020 20:10

Protocolizada Petição 633288/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2020

28/08/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 355838/2020 - AgInt

27/08/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0355838 - AgInt no AREsp 1686813 - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 355838/2020 - AgInt no AREsp 1686813

07/08/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:46

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355838/2020 - AgInt no AREsp 1686813/MA

06/07/2020 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/07/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

24/06/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

22/06/2020 21:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/05/2020 e término em 19/06/2020 o prazo para WALDEREZ DE JESUS ARAUJO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 355838/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

28/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2020 Petição Nº 355838/2020 -

27/05/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 355838/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

27/05/2020 08:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 355838/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 08:58

Protocolizada Petição 355838/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2020

06/05/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020

05/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020 18:30

Não conhecido o recurso de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.

22/04/2020 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2020 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO