08/03/2022 12:25

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 09:00

Juntada de termo
04/03/2022 18:21

Juntada de Alvará
04/03/2022 18:20

Juntada de Alvará
03/03/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 21:44

Conclusos para decisão
20/02/2022 21:43

Juntada de termo
16/12/2021 05:58

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802396-26.2019.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EGGO HENRIQUE FREIRE PINHEIRO Advogado: ALVARO CANDIDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO OAB: MA15277 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Considerando que houve penhora on-line de contas da parte executada, certifico que expedi carta de intimação à mesma para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, MA, 12 de dezembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 13 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
13/12/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 11:38

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:35

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação
25/11/2021 13:21

Juntada de termo
24/11/2021 17:30

Juntada de Alvará
24/11/2021 17:30

Juntada de Alvará
23/11/2021 08:21

Juntada de petição
23/11/2021 03:22

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802396-26.2019.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EGGO HENRIQUE FREIRE PINHEIRO Advogado: ALVARO CANDIDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO OAB: MA15277 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se o reclamante e seu ilustre advogado, a fim de que, recolham as custas alusivas ao alvará principal e ao alvará sucumbencial – Lei 9.109/2009, Item 4.17. Comprovados os recolhimentos, expeça-se alvará em favor do reclamante e de seu advogado, para liberação da quantia principal, e, em ato apartado, o alvará sucumbencial, intimando-os para recebimento dos respectivos expedientes no prazo de até 10 dias. Encaminhem-se os autos à Contadoria a fim de que seja apurado eventual saldo, incluindo-se a multa do art. 523, § 1º, primeira parte do CPC, e, em seguida, proceda-se à penhora nos moldes do art. 854, § 5º do CPC, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo. Concluída a penhora, intime-se a executada para, a seu critério, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, restritos apenas às alegações de impenhorabilidade da quantia indisponibilizada e/ou bloqueio excessivo (art. 854, § 3º, CPC) e/ou matéria de defesa prevista no art. 52, inciso IX da Lei 9099/95. Cumpra-se, observando todas as formalidades, e com a necessária diligência. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 19 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
19/11/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 04:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2021 23:59.
03/11/2021 18:00

Conclusos para decisão
03/11/2021 18:00

Juntada de termo
03/11/2021 10:40

Juntada de petição
18/10/2021 02:46

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802396-26.2019.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EGGO HENRIQUE FREIRE PINHEIRO Advogado: ALVARO CANDIDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO OAB: MA15277 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intime-se o reclamado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se o executado a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 14 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
14/10/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 00:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 22:46

Conclusos para despacho
29/09/2021 22:46

Juntada de termo
29/09/2021 16:24

Juntada de petição
29/09/2021 16:12

Juntada de petição
29/09/2021 13:16

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 22:59

Juntada de ato ordinatório
22/09/2021 14:26

Recebidos os autos
22/09/2021 14:26

Juntada de despacho
26/05/2020 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/05/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2020 08:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:37

Decorrido prazo de EGGO HENRIQUE FREIRE PINHEIRO em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2020 17:40

Conclusos para decisão
21/05/2020 16:00

Juntada de termo
21/05/2020 13:04

Juntada de contrarrazões
15/04/2020 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 12:12

Juntada de Certidão
14/04/2020 21:29

Juntada de recurso inominado
24/03/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2019 10:42

Juntada de termo
02/12/2019 10:00

Conclusos para julgamento
02/12/2019 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2019 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
01/12/2019 21:36

Juntada de petição
28/11/2019 11:34

Juntada de contestação
06/11/2019 12:43

Juntada de termo
21/10/2019 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2019 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 10:30

Juntada de Certidão
21/10/2019 10:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/12/2019 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/10/2019 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/10/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2019

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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