25/10/2021 06:42

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 06:41

Transitado em Julgado em 25/10/2021
24/10/2021 07:38

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 07:38

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 22/10/2021 23:59.
30/09/2021 12:04

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003378-90.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ONELIO MARTINS DE SOUSA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 53346093) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 27 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 27 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
27/09/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 09:50

Julgado improcedente o pedido
29/08/2021 13:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/08/2021 23:59.
22/07/2021 12:19

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2021 14:56

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:56

Juntada de Certidão
02/07/2021 11:42

Juntada de termo
29/06/2021 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 09:49

Juntada de Ofício
23/03/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 16:33

Conclusos para decisão
23/02/2021 16:33

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 14:30

Juntada de petição
15/01/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003378-90.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ONELIO MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 38174220 ), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
13/01/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:22

Conclusos para despacho
18/11/2020 15:07

Juntada de petição
29/10/2020 02:19

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
02/06/2020 04:31

Decorrido prazo de ONELIO MARTINS DE SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
22/05/2020 03:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 07:59

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2020 10:35

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 08:47

Juntada de Certidão
24/03/2020 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/03/2020 14:56

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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