TJMA - 0037362-92.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
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20/03/2024 11:16
Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 18/03/2024 23:59.
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26/02/2024 00:28
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2024 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/02/2024 10:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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26/07/2023 16:17
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
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26/07/2023 09:23
Conclusos para decisão
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26/07/2023 09:23
Juntada de Certidão
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22/07/2023 06:25
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
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28/06/2023 00:39
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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28/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2023 20:23
Juntada de Certidão
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26/05/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 07:41
Conclusos para despacho
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17/01/2023 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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10/10/2022 11:48
Juntada de petição
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05/10/2022 04:43
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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05/10/2022 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 18:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 18:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
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12/09/2022 07:39
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:34
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:55
Juntada de Certidão
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09/07/2022 04:30
Juntada de volume
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02/05/2022 13:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/11/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 05.562 /2020 (Numeração Única 0037362 -92.2014.8.10.0001) - SÃO LUÍS .
Apelante : Estado do Maranhão.
Procuradora : Carlos Santana Lopes.
Apelado: Sindicato Trabalhadores Serviço Público Estado do Maranhão - SINTSEP.
Advogado : Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765).
Proc. de Justiça : Drª.
Clodenilza Ribeiro Ferreira.
Relator : Des.
Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o Parecer Ministerial de fls. 109/110, chamando o feito à ordem, para que sejam anulados todos os atos realizados após a certidão de fls. 86, e devolvendo os autos à 2ª Vara da Fazenda Pública, afim de que tenham seu regular processamento.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 09 de novembro de 2021. Des.
Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R -
27/09/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 05.562 /2020 (Numeração Única 0037362 -92.2014.8.10.0001) - SÃO LUÍS .
Apelante : Estado do Maranhão.
Procuradora : Carlos Santana Lopes.
Apelado: Sindicato Trabalhadores Serviço Público Estado do Maranhão - SINTSEP.
Advogado : Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765).
Proc. de Justiça : Drª.
Clodenilza Ribeiro Ferreira.
Relator : Des.
Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Chamo o feito a ordem para retirá-lo da pauta de julgamento do dia 28/09/2021.
Em tempo, constatando a divergência entre a fundamentação e a conclusão do Parecer Ministerial de fls. 98/102, uma vez que a Douta Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo não conhecimento do recurso ante ausência de regularidade na representação processual por parte do Sindicato quando o recorrente é o Estado do Maranhão, abro nova vista à Procuradoria para manifestação, caso entenda necessário.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
São Luís, 23 de setembro de 2021. Des.
Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2014
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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