TJMA - 0801879-87.2019.8.10.0034

27/11/2020 13:29

Baixa Definitiva

27/11/2020 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/11/2020 13:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2020 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/11/2020 23:59:59.

23/10/2020 01:54

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BANDEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2020.

30/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

29/09/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020 10:40

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS BANDEIRA - CPF: *54.***.*35-15 (APELADO) e não-provido

25/09/2020 00:55

Deliberado em Sessão - Julgado

17/09/2020 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 17:41

Incluído em pauta para 17/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

28/08/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2020 23:59:59.

17/08/2020 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2020 06:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2020 13:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/07/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020 22:22

Conclusos para despacho

22/06/2020 17:46

Recebidos os autos

22/06/2020 17:46

Conclusos para despacho

22/06/2020 17:46

Distribuído por sorteio