TJMA - 0804312-35.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO SILVA COSTA

CPF *21.***.*18-68

Advogados

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO

OAB: 15211/MA

CPF *06.***.*92-41

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB: 15535/MA

CPF *03.***.*52-16

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2021 00:38

    Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2021 16:12

    Juntada de malote digital

  • 05/08/2021 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2021 05:38

    Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 00:28

    Decorrido prazo de LUCIANO SILVA COSTA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 20:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2021 12:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/06/2021 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 28/05/2021 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2021 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/05/2021 16:04

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de LUCIANO SILVA COSTA em 25/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 07:22

    Juntada de malote digital

  • 20/05/2021 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 08:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/05/2021 08:40

    Juntada de malote digital

  • 29/04/2021 15:59

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 00:14

    Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

      TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0804312-35.2020.8.10.0000 – ITINGA/MA PACIENTE: LUCIANO SILVA COSTA ADVOGADOS: ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/MA 15535 e MAURÍCIO SANTOS NASCIMENTO, OAB/MA 15211 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITINGA-MA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA   DESPACHO     Intime-se o paciente, na pessoa de seus advogados, via diário de justiça, para comparecer à Unidade Prisional de Açailândia/MA, objetivando a realização da instalação do dispositivo eletrônico de monitoração (tornozeleira eletrônica).

    Prazo: 10 dias.

    Cumpra-se.

    São Luís, 23 de abril de 2021.       Desembargador Tyrone José Silva Relator

  • 23/04/2021 19:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 15:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/02/2021 23:47

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2021.

  • 04/02/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

      TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0804312-35.2020.8.10.0000 – ITINGA/MA PACIENTE: LUCIANO SILVA COSTA ADVOGADOS: ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/MA 15535 e MAURÍCIO SANTOS NASCIMENTO, OAB/MA 15211 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITINGA-MA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO     Tendo em vista a informação de ID 9158669, intimem-se os impetrantes para se manifestarem no prazo de 05 dias, sob pena das consequências legais.

    Cumpra-se.

    São Luís, 01 de fevereiro de 2021.   Desembargador Tyrone José Silva Relator

  • 02/02/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 13:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/02/2021 13:14

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2021 13:13

    Juntada de malote digital

  • 17/10/2020 21:08

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2020 21:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/09/2020 12:59

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/09/2020 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 01:16

    Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 22:10

    Juntada de petição

  • 15/07/2020 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 15/07/2020 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 13/07/2020 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 09:05

    Concedido o Habeas Corpus a LUCIANO SILVA COSTA - CPF: *21.***.*18-68 (PACIENTE)

  • 08/07/2020 10:08

    Juntada de malote digital

  • 08/07/2020 10:03

    Juntada de Alvará de soltura

  • 06/07/2020 20:16

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 01/07/2020 08:24

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/07/2020 03:39

    Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 03:39

    Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS NASCIMENTO em 30/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 11:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/06/2020 11:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/06/2020 10:14

    Incluído em pauta para 06/07/2020 09:00:00 Sala das Sessões das Câmaras Criminais Isoladas.

  • 25/06/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 25/06/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 23/06/2020 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2020 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 15:11

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 13:29

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 17:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2020 18:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2020 13:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/06/2020 16:04

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 01:02

    Decorrido prazo de LUCIANO SILVA COSTA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 01:00

    Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS NASCIMENTO em 28/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 00:58

    Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 17:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2020 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2020.

  • 21/05/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 19/05/2020 20:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2020 20:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2020 12:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2020 00:45

    Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2020.

  • 19/05/2020 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 18/05/2020 15:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2020 10:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/05/2020 10:23

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 01:03

    Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2020.

  • 17/05/2020 10:51

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 14/05/2020 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2020 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2020 11:13

    Outras Decisões

  • 13/05/2020 13:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/05/2020 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 12/05/2020 17:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/05/2020 17:31

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 17:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 11/05/2020 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 16:55

    Declarada incompetência

  • 07/05/2020 14:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/05/2020 17:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/05/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 17:23

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/05/2020 20:25

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 29/04/2020 11:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/04/2020 11:48

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 27/04/2020 17:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2020 17:23

    Juntada de malote digital

  • 27/04/2020 17:23

    Juntada de malote digital

  • 24/04/2020 17:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/04/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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