08/07/2025 00:12

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 07/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/06/2025.
19/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 07:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:21

Juntada de petição
07/02/2025 09:51

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:26

Juntada de petição
12/11/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 16:51

Juntada de petição
24/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 07:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 07:35

Processo Desarquivado
11/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:51

Juntada de petição
13/07/2022 17:50

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 17:49

Transitado em Julgado em 13/06/2022
12/07/2022 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 13/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:17

Decorrido prazo de ERISLANE CAMPOS DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
04/06/2022 02:44

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:18

Juntada de petição
23/04/2022 00:47

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2021 14:31

Conclusos para julgamento
10/12/2021 12:29

Juntada de petição
20/10/2021 12:20

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 19/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 10:12

Juntada de petição
28/09/2021 07:06

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802780-10.2019.8.10.0049 REQUERENTE: RAISSA LINS SOUSA ADVOGADO(A): DR(A).

NATASSIA SILVA CRUZ – OAB/MA 14377 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
22/09/2021 15:20

Juntada de petição
22/09/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 17:11

Juntada de petição
21/09/2021 15:23

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 20/09/2021 23:59.
03/09/2021 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 10:05

Outras Decisões
20/04/2021 10:00

Conclusos para decisão
20/04/2021 09:24

Juntada de petição
08/04/2021 16:42

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 13:37

Conclusos para decisão
19/02/2021 13:34

Juntada de petição
10/02/2021 14:20

Juntada de petição
05/02/2021 05:57

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802780-10.2019.8.10.0049 REQUERENTE: RAISSA LINS SOUSA ADVOGADO(A): DR(A).

NATASSIA SILVA CRUZ – OAB/MA 14377 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Após, ouça-se o Requerente e a nobre representante ministerial no prazo comum de 05(cinco) dias. Cumpridas todas as diligências, volte-me concluso o feito para os demais atos de direito. Cumpra-se.”.

Paço do Lumiar, Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
01/02/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 12:16

Juntada de petição
25/01/2021 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 09:41

Conclusos para decisão
14/08/2020 12:58

Juntada de petição
20/07/2020 02:55

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 17/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 11:29

Juntada de petição
21/06/2020 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2020 19:14

Juntada de Ato ordinatório
21/06/2020 18:23

Juntada de contestação
06/06/2020 17:03

Juntada de petição
01/04/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 01:13

Juntada de Mandado
06/03/2020 11:38

Juntada de Certidão
18/02/2020 01:49

Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 11:25

Juntada de Certidão
05/02/2020 10:45

Juntada de petição
05/02/2020 10:35

Juntada de petição
30/01/2020 17:08

Juntada de Certidão
16/01/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2019 23:21

Conclusos para decisão
01/10/2019 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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