10/10/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:19

Decorrido prazo de CLEIDIANE DOS SANTOS COSTA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:02

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 20:51

Recebidos os autos
06/06/2023 20:50

Juntada de decisão
16/05/2022 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/05/2022 19:26

Juntada de contrarrazões
25/04/2022 08:32

Juntada de Certidão
23/04/2022 02:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 00:23

Juntada de Certidão
22/02/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/01/2022 23:59.
25/01/2022 09:44

Juntada de recurso inominado
21/12/2021 01:11

Decorrido prazo de CLEIDIANE DOS SANTOS COSTA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:11

Decorrido prazo de CLEIDIANE DOS SANTOS COSTA em 15/12/2021 23:59.
03/12/2021 08:18

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:00

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
28/11/2021 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 23:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 09:30

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 15:06

Conclusos para julgamento
27/10/2021 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2021 12:41 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
21/10/2021 23:19

Juntada de réplica à contestação
21/10/2021 11:23

Juntada de contestação
14/10/2021 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/10/2021 23:59.
01/10/2021 12:37

Juntada de protocolo
29/09/2021 10:01

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 10:14

Juntada de Certidão
24/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0803525-03.2021.8.10.0022 AUTOR: CLEIDIANE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(AS) DO AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA 12243, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA 16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA 9487 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada para o dia 22/10/2021 às 12h:41min, a ser realizada na sala de audiência virtual desta serventia, através de videoconferência, oportunidade em que o demandado poderá apresentar contestação e produzir todas provas cabíveis ao caso.

A parte requerida fica advertida que deverá fornecer a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação (art. 9º, Lei 12.153/09). Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467 , devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes. Açailândia-MA, 23 de setembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
23/09/2021 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 20:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 12:41 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:28

Conclusos para despacho
16/09/2021 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/07/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803543-24.2021.8.10.0022

Antonia Vanessa Barbosa da Silva

Municipio de Acailandia

Advogado: Jamila Fecury Cerqueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0801340-95.2021.8.10.0117

Antonio da Silva Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0001727-25.2017.8.10.0137

Celia Regina Sousa da Silva

Municipio de Tutoia

Advogado: Jose Luciano Malheiros de Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001216-49.2015.8.10.0120

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Marcos Rogerio Alves Pinheiro

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803525-03.2021.8.10.0022

Cleidiane dos Santos Costa

Municipio de Acailandia

Advogado: Jamila Fecury Cerqueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2022 12:06

Exibir Processo