TJMA - 0054319-71.2014.8.10.0001

08/07/2025 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2025 11:41

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2025 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2025.

05/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024 08:23

Juntada de parecer do ministério público

14/05/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 27/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de WPR SAO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 15:48

Juntada de petição

15/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2023 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 15:43

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/05/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 08:23

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2022 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022 08:55

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2022 12:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

05/10/2022 04:45

Decorrido prazo de WPR SAO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA em 04/10/2022 23:59.

15/09/2022 18:05

Juntada de petição

13/09/2022 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

09/09/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 15:31

Recebidos os autos

01/09/2022 15:30

Conclusos para despacho

01/09/2022 15:30

Distribuído por sorteio