TJMA - 0800634-69.2021.8.10.0099

21/07/2023 14:01

Baixa Definitiva

21/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2023 00:07

Decorrido prazo de HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 00:22

Conhecido o recurso de HELOISA DE SOUSA E SILVA - CPF: *20.***.*32-22 (REQUERENTE) e não-provido

01/08/2022 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022 14:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/06/2022 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 12:29

Recebidos os autos

10/05/2022 12:29

Conclusos para decisão

10/05/2022 12:29

Distribuído por sorteio