25/06/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025
10/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 01/08/2023 23:59.
04/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/09/2022 13:21

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:19

Juntada de petição
31/08/2022 00:13

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:36

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:19

Conclusos para despacho
13/12/2021 13:22

Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 13:22

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 13:22

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 10:01

Juntada de petição
02/12/2021 00:33

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 13:08

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:38

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:36

Desentranhado o documento
23/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:29

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2021 14:26

Juntada de petição
06/10/2021 14:46

Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:45

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:45

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:45

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:13

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 21:53

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
29/09/2021 21:52

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
29/09/2021 07:51

Juntada de Certidão
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840937-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - OAB/MA 15645, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - OAB/MA 14927, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - OAB/MA 14962, JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - OAB/MA 18129 EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA DESPACHO Considerando a certidão de ID 51731794, intime-se o autor pessoalmente, bem como o seu patrono, via Diário de Justiça, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, devendo dar cumprimento ao Despacho ID 41785065, sob pena de extinção de arquivamento.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
24/09/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:37

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
20/03/2021 04:11

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:12

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840937-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - OAB/MA 15645, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - OAB/MA 14927, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - OAB/MA 14962, JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - OAB/MA 18129 EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO: Defiro o pedido ID 41002949 e determino consulta ao Sistema RENAJUD visando à localização de bens em nome da empresa devedora e de seus representantes, passíveis de penhora.

Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas à(s) consulta(s) acima deferida(s), na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 1 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
09/03/2021 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 09:49

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:27

Juntada de petição
06/02/2021 03:25

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:25

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840937-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - MA15645, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - MA14927, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962, JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129 EXECUTADO: E P ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 24244991), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 7 de janeiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
11/01/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:44

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2019 01:30

Decorrido prazo de ENEDINA MARIA PIORSKI CARVALHEDO em 19/11/2019 23:59:59.
05/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2019 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2019 10:21

Juntada de diligência
05/09/2019 15:06

Expedição de Mandado.
14/08/2019 09:59

Juntada de Mandado
17/06/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2019 17:13

Conclusos para despacho
29/04/2019 11:12

Juntada de petição
18/04/2019 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 11:30

Juntada de petição
18/12/2018 13:05

Conclusos para despacho
18/12/2018 13:04

Juntada de Certidão
14/12/2018 10:53

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 13/12/2018 23:59:59.
22/11/2018 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 11:08

Juntada de Ato ordinatório
19/11/2018 17:28

Juntada de diligência
19/11/2018 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2018 17:01

Expedição de Mandado
08/08/2018 15:04

Juntada de Mandado
09/05/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 14:38

Conclusos para despacho
04/04/2018 14:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 13:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2018 18:04

Juntada de Ato ordinatório
03/04/2018 18:02

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2018 15:50

Juntada de termo
28/02/2018 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2018 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 10:25

Conclusos para despacho
29/01/2018 12:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2017 09:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 13:04

Conclusos para despacho
26/10/2017 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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