TJMA - 0801860-10.2020.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA

CNPJ: 07.636.139/0001-75

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

RONALDO ANTONIO BRITO

CPF *74.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2021 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2021 17:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/02/2021 06:22

    Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 06:22

    Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 17:23

    Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801860-10.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 DEMANDADO: RONALDO ANTONIO BRITO   SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40547381, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

    Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

    Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Arquive-se o feito.

    Cancele a audiência, caso ainda esteja ativa no sistema.

    São Luís, data do sistema.

    Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

  • 03/02/2021 08:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2021 07:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 12:14

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/02/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/02/2021 11:57

    Homologada a Transação

  • 02/02/2021 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2021 10:51

    Juntada de termo

  • 02/02/2021 10:49

    Juntada de petição

  • 21/01/2021 12:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/12/2020 00:09

    Publicado Intimação em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 08:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 07:55

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 07:55

    Juntada de termo

  • 01/12/2020 07:30

    Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 07:30

    Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 17:33

    Juntada de petição

  • 30/11/2020 17:14

    Juntada de petição

  • 23/11/2020 17:22

    Publicado Intimação em 23/11/2020.

  • 21/11/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

  • 19/11/2020 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 12:06

    Juntada de termo

  • 18/11/2020 11:59

    Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/11/2020 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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