TJMA - 0000770-85.2017.8.10.0052

05/08/2021 15:33

Baixa Definitiva

05/08/2021 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2021 15:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 07:47

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 20/07/2021 23:59.

22/06/2021 00:44

Decorrido prazo de ISAURA MONICA BOAS PEIXOTO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:44

Decorrido prazo de DILENA DE JESUS LIMA DINIZ em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:41

Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SILVA SOARES em 21/06/2021 23:59:59.

27/05/2021 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2021.

26/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021 10:48

Conhecido o recurso de DILENA DE JESUS LIMA DINIZ - CPF: *55.***.*13-68 (REQUERENTE) e não-provido

24/05/2021 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2021 13:30

Juntada de petição

17/05/2021 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 14/05/2021 23:59:59.

27/04/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2021 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2021 17:59

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2021 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021 10:51

Recebidos os autos

22/03/2021 10:51

Conclusos para despacho

22/03/2021 10:51

Distribuído por sorteio