03/12/2024 16:09

Baixa Definitiva
03/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/12/2024 16:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DIRETOR DA CONSEP em 28/11/2024 23:59.
04/10/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DIRETOR DA CONSEP em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SONHA RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.
07/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:36

Conhecido o recurso de SONHA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *30.***.*67-15 (REQUERENTE) e não-provido
26/07/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:33

Decorrido prazo de DIRETOR DA CONSEP em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 02:52

Recebidos os autos
19/06/2024 02:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/06/2024 02:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2024 00:06

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de DIRETOR DA CONSEP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:05

Decorrido prazo de SONHA RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2023.
11/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de DIRETOR DA CONSEP em 24/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de DIRETOR DA CONSEP em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2023 20:50

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/08/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.
28/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.
28/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2023.
26/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 07:17

Conhecido o recurso de SONHA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *30.***.*67-15 (REQUERENTE) e não-provido
22/11/2021 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2021 00:28

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 19/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:49

Juntada de parecer do ministério público
07/10/2021 08:15

Juntada de petição
07/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DIRETOR DA CONSEP em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 02:36

Decorrido prazo de PREFEITO DE COROATÁ em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 09:11

Juntada de petição
30/09/2021 03:00

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.
30/09/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2021.
29/09/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801239-81.2019.8.10.0035 APELANTE: SONHA RODRIGUES DA SILVA Advogado: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649-A APELADOS: MUNICÍPIO DE COROATÁ, CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA Advogado: TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL - PI9179-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
28/09/2021 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801239-81.2019.8.10.0035 APELANTE:.

SONHA RODRIGUES DA SILVA Advogado: Dr.ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA OAB/MA 17.649 APELADOS: PREFEITO DE COROATÁ E DIRETOR DA CONSEP Advogado: Dr.

TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL OAB/PI 9179 Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Analisando os autos, verifica-se a existência de prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0806166-98.2019.8.10.0000 de Relatoria do Des.

Marcelino Costa Everton na Quarta Câmara Cível. Assim, determino a redistribuição do feito, com base no art. 293 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se e Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
27/09/2021 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2021 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2021 12:12

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/09/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 23:16

Determinação de redistribuição por prevenção
24/09/2021 23:16

Declarada incompetência
24/09/2021 13:51

Conclusos para decisão
01/09/2021 11:13

Conclusos para despacho
24/08/2021 08:07

Recebidos os autos
24/08/2021 08:07

Conclusos para decisão
24/08/2021 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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