TJMA - 0001002-22.2018.8.10.0098
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: [email protected] Processo nº 0001002-22.2018.8.10.0098 Requerente: MARIA DA NATIVIDADE DA CONCEICAO Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
Fundamento.
O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15).
Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Por preclusão lógica, após regularmente intimados, e uma vez já efetuado o pagamento do valor acordado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Matões/MA, data do sistema.
Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões -
27/09/2021 12:11
Arquivado Definitivamente
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27/09/2021 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2021 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 09:25
Homologada a Transação
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09/09/2021 13:17
Conclusos para julgamento
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27/08/2021 11:09
Juntada de petição
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27/08/2021 11:08
Juntada de petição
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09/08/2021 18:38
Juntada de protocolo
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07/08/2021 02:57
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:57
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 23/07/2021 23:59.
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01/08/2021 01:25
Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE DA CONCEICAO em 26/07/2021 23:59.
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01/08/2021 01:25
Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE DA CONCEICAO em 26/07/2021 23:59.
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25/07/2021 01:41
Publicado Intimação em 19/07/2021.
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25/07/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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15/07/2021 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2021 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2021 14:23
Juntada de Certidão
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25/06/2021 13:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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25/06/2021 13:18
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2018
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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