14/10/2021 01:29

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO em 13/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:31

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 09:02

Juntada de malote digital
06/10/2021 09:10

Juntada de petição
04/10/2021 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 15:07

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 15:06

Juntada de Certidão
01/10/2021 15:04

Juntada de malote digital
01/10/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS N.º 0803739-94.2020.8.10.0000- SÃO MATEUS DO MARANHÃO Paciente: Raimundo Sousa Barbosa Impetrantes: Esicleyton Figueiredo Pacheco Pereira e Richardson Michel Moreira da Silva Lopes Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Mateus do Maranhão/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Comunique-se ao MM Juiz de Direito a quo para dar cumprimento a decisão proferida pelo Ministro Edson Facchin, do Supremo Tribunal Federal.

Após a comunicação, arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 30 de setembro de 2021. (eletronicamente assinado, nos termos da Lei n.º 11.419/06) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
30/09/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2021 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.
30/09/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho - 1ª Câmara Criminal
29/09/2021 14:34

Processo Reativado
29/09/2021 00:00

Intimação

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL NÚMERO PROCESSO: 0803739-94.2020.8.10.0000 RECORRENTE: RAIMUNDO SOUSA BARBOSA ADVOGADOS: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHÊCO PEREIRA (OAB/MA 17.649) E RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES (OAB/MA 17.716) RECORRIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Raimundo Sousa Barbosa protocolizou a Petição ID n.º 11375258, em que requer o desarquivamento dos presentes autos, ante a concessão da ordem de Habeas Corpus nos autos do Processo n.º 203610/MA. Ante o exposto, defiro, com supedâneo no artigo 29, XLVII, do RITJMA1, o pleito da Requerente, determinando o desarquivamento do processo, com o consequente envio dos autos ao em.

Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, Relator do feito2, para conhecimento e providências para o cumprimento da decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin (decisão juntada no ID n.º 11375260). Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des.

Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente 1 Art. 29.

Além das atribuições jurisdicionais e gerais, advindas da Lei e deste Regimento, compete ao presidente do Tribunal: (...) XLVII - despachar petição referente a processos físicos findos ou arquivados; 2 Art. 322.

Ao relator do acórdão compete: (...) IV - a execução dos seus julgados e o julgamento dos respectivos incidentes processuais.
28/09/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:43

Juntada de termo
12/07/2021 16:01

Juntada de petição
28/06/2021 08:45

Juntada de malote digital
11/05/2021 12:07

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 12:06

Juntada de malote digital
11/05/2021 12:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/03/2021 10:49

Juntada de protocolo
26/03/2021 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2021 10:02

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
26/03/2021 09:19

Juntada de Certidão
26/03/2021 09:10

Juntada de Certidão
26/03/2021 09:08

Juntada de Certidão
25/03/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2021.
25/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:52

Conclusos para decisão
18/03/2021 16:52

Juntada de termo
18/03/2021 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/03/2021 01:12

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 16:47

Juntada de petição
24/02/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2021.
23/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:36

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2020 16:34

Juntada de Certidão
10/11/2020 11:17

Juntada de recurso ordinário (211)
06/11/2020 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 19:04

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
05/11/2020 14:24

Pedido de inclusão em pauta
29/10/2020 14:01

Juntada de mandado de prisão
27/10/2020 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2020 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado
26/10/2020 11:11

Incluído em pauta para 27/10/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
23/09/2020 06:15

Pedido de inclusão em pauta
25/08/2020 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2020 10:49

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2020 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 02:25

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2020 09:46

Juntada de Informações prestadas
21/05/2020 08:57

Juntada de petição
19/05/2020 03:38

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2020.
19/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
18/05/2020 15:11

Juntada de malote digital
18/05/2020 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2020 11:51

Juntada de parecer do ministério público
08/05/2020 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 11:35

Juntada de Informações prestadas
04/05/2020 05:40

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
30/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
29/04/2020 14:03

Juntada de malote digital
29/04/2020 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2020 13:30

Juntada de Certidão
14/04/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
09/04/2020 12:33

Juntada de Alvará de soltura
09/04/2020 11:40

Juntada de Alvará de soltura
09/04/2020 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2020 10:42

Juntada de petição
08/04/2020 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 22:33

Concedida a Medida Liminar
08/04/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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