04/12/2024 08:59

Juntada de protocolo
03/12/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:27

Juntada de termo
03/12/2024 16:23

Juntada de termo
03/12/2024 14:53

Juntada de termo
03/12/2024 12:18

Juntada de termo
30/11/2024 12:53

Determinado o arquivamento
11/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:16

Juntada de Ofício
16/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:55

Decorrido prazo de ELVES FERREIRA DE FREITAS em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.
07/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 10:26

Juntada de petição
05/10/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:50

Recebidos os autos
05/10/2023 08:50

Juntada de intimação
25/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/07/2022 23:01

Decorrido prazo de KARLLYENE FEITOSA DIAS em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:13

Decorrido prazo de KARLLYENE FEITOSA DIAS em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 08:36

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:34

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:14

Publicado Notificação em 22/06/2022.
27/06/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:56

Juntada de Edital
10/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 14:54

Juntada de diligência
10/06/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 13:27

Juntada de diligência
06/06/2022 12:58

Expedição de Mandado.
06/06/2022 12:58

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:00

Recebidos os autos
02/06/2022 16:00

Juntada de despacho
01/02/2022 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/10/2021 09:55

Juntada de Ofício
06/10/2021 01:16

Decorrido prazo de ELVES FERREIRA DE FREITAS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:32

Decorrido prazo de ELVES FERREIRA DE FREITAS em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 15:59

Juntada de petição
01/10/2021 10:32

Juntada de petição
30/09/2021 14:31

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente. ÍDERSON DIAS NUNES Técnico Judiciário - Matrícula TJMA 149757
27/09/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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