14/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:20

Juntada de termo
22/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 11/10/2024.
10/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:06

Juntada de petição
03/05/2022 15:09

Conclusos para despacho
03/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:05

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/04/2022 23:59.
14/04/2022 14:47

Juntada de petição
07/04/2022 11:55

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA Av Professor Carlos Cunha, S/N Calhau Processo n. 0801715-61.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PEDRO MACHADO DE ALMEIDA REQUERIDO(S): BANCO PAN S/A DESPACHO Compulsando os autos observo que o feito comporta, prima facie, julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I do CPC.

Em face do princípio cooperativo e da vedação da decisão surpresa, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, sob pena de o processo ficar concluso para julgamento.

De outro lado, para evitar alegação de cerceamento de defesa, DECLARO desde logo a possibilidade de inversão do ônus da prova em favo do autor, nos termos do art. 6º, VIII do CPC; posto que os requisitos para a inversão encontram-se plenamente satisfeitos: o autor é hipossuficiente econômica e tecnicamente em relação à ré, que detém maior controle e informações sobre o contrato em questão.

Ademais, a narrativa é verossímil em virtude dos documentos trazidos com a inicial.

São Luis/MA, 11/02/2022 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 12
05/04/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 19:13

Juntada de petição
16/03/2022 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:39

Juntada de petição
09/03/2022 01:05

Publicado Intimação em 07/03/2022.
09/03/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 18:13

Conclusos para decisão
22/10/2021 13:53

Juntada de réplica à contestação
01/10/2021 03:32

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801715-61.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
28/09/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 06:41

Juntada de ato ordinatório
14/09/2021 13:31

Juntada de petição
18/08/2021 11:54

Juntada de petição
09/05/2021 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 19:03

Juntada de contestação
15/04/2021 16:14

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2021 12:32

Juntada de Certidão
17/03/2021 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 00:36

Juntada de Carta ou Mandado
11/03/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 08:42

Conclusos para despacho
22/01/2020 16:59

Juntada de petição
19/12/2019 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 14:13

Conclusos para despacho
19/06/2018 10:36

Juntada de ata da audiência
09/05/2018 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2018 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica
27/03/2018 14:22

Expedição de Mandado
27/03/2018 14:15

Audiência conciliação designada para 14/06/2018 09:00.
27/03/2018 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 10:42

Conclusos para despacho
18/01/2018 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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