04/04/2024 10:08

Baixa Definitiva
04/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/04/2024 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO MORAIS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de FILADELFO MENDES NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.
02/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 18:59

Conhecido o recurso de JOAO RAIMUNDO MORAIS - CPF: *16.***.*12-00 (REQUERENTE) e provido em parte
29/02/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de FILADELFO MENDES NETO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO MORAIS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:16

Juntada de parecer
16/02/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 10:15

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 20:11

Recebidos os autos
07/02/2024 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024 20:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2022 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/05/2022 23:42

Determinada a redistribuição dos autos
24/01/2022 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2022 20:22

Juntada de parecer do ministério público
19/01/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:27

Recebidos os autos
06/12/2021 11:27

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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