STJ - 0800281-45.2018.8.10.0063

16/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 923942/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0923942 - AgInt no AREsp 2019683 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923942/2022 - AgInt no AREsp 2019683/MA

29/03/2023 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923942/2022 - AgInt no AREsp 2019683/MA

12/12/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

27/10/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986716/2022

27/10/2022 16:37

Protocolizada Petição 986716/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 923942/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 923942/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

11/10/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923942/2022

11/10/2022 19:21

Protocolizada Petição 923942/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

30/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 20:10

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2022 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/04/2022 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/04/2022 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 417/423.

29/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 189248/2022 - TutPrv

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 18:30

Não concedida a medida liminar de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - Petição Nº 2022/00189248 - TutPrv no AREsp 2019683

25/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0189248 - TutPrv no AREsp 2019683 - Publicação prevista para 29/03/2022

18/03/2022 19:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 189248/2022

18/03/2022 19:16

Protocolizada Petição 189248/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/03/2022

03/03/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/03/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/12/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO