03/04/2024 17:10

Cancelada a Distribuição
17/03/2024 04:52

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA CONCEICAO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 18:19

Outras Decisões
20/02/2024 12:31

Conclusos para julgamento
07/12/2023 17:06

Juntada de petição
19/11/2023 11:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:36

Outras Decisões
22/10/2023 19:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:51

Juntada de petição
16/08/2023 03:46

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA CONCEICAO em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 02:35

Publicado Despacho em 21/07/2023.
24/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
14/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:16

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA CONCEICAO em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:16

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA CONCEICAO em 01/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2022.
26/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 23:39

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:39

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA CONCEICAO em 07/10/2021 23:59.
01/10/2021 09:42

Juntada de petição
01/10/2021 04:34

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 08:32

Juntada de Certidão
29/09/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0001650-07.2016.8.10.0022 AUTOR: IVANILDE ALVES DA CONCEICAO ADVOGADA: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243 REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado Digitalmente
28/09/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:45

Juntada de Certidão
02/02/2021 11:58

Recebidos os autos
02/02/2021 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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