02/12/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 10:41

Decorrido prazo de LEONARDO LOURENCO DE QUEIROZ em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO LOURENCO DE QUEIROZ em 07/11/2024 23:59.
20/10/2024 09:52

Decorrido prazo de LEONARDO LOURENCO DE QUEIROZ em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:50

Juntada de petição
25/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2024.
25/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento
15/03/2024 16:11

Juntada de petição
20/02/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/01/2024 23:59.
16/12/2023 03:34

Decorrido prazo de LEONARDO LOURENCO DE QUEIROZ em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:05

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:58

Conclusos para julgamento
18/02/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 18:11

Conclusos para julgamento
31/08/2022 13:30

Juntada de petição
22/08/2022 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:16

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:36

Decorrido prazo de LEONARDO LOURENCO DE QUEIROZ em 07/10/2021 23:59.
01/10/2021 05:27

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 08:33

Juntada de Certidão
29/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002250-77.2006.8.10.0022 AUTOR: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REU: LEONARDO LOURENCO DE QUEIROZ ADVOGADO: ANTONIO BRITO DE MORAIS - OAB MA Nº 3453 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado Digitalmente
28/09/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:50

Juntada de Certidão
03/02/2021 13:42

Recebidos os autos
03/02/2021 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2006

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800587-61.2020.8.10.0057

Banco do Brasil SA

Dina de Fatima da Silva Barros

Advogado: Edilson Moreno Soares Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0801639-82.2017.8.10.0062

Benedito Gomes Coutinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Olinda Maria Santos Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2017 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0825932-03.2020.8.10.0001

Manoel Aparecido Masximo de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0803205-69.2021.8.10.0048

Joana de Jesus Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0816429-24.2021.8.10.0000

Maria Tome Carmo Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2021 17:55

Exibir Processo