TJMA - 0800950-22.2021.8.10.0022

13/10/2023 18:22

Baixa Definitiva

13/10/2023 18:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/10/2023 18:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:02

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Regional de Policia Civil-AÇAILÂNDIA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA PAMELA ANDRADE SENNA em 11/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023 07:28

Conhecido o recurso de MARIA PAMELA ANDRADE SENNA - CPF: *06.***.*80-06 (APELADO) e provido

19/09/2023 15:18

Juntada de Certidão

19/09/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 09:25

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2023 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023 23:06

Conclusos para julgamento

28/08/2023 23:06

Conclusos para julgamento

28/08/2023 23:06

Conclusos para julgamento

28/08/2023 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 13:56

Recebidos os autos

25/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2023 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023 13:55

Juntada de Outros documentos

25/08/2023 10:35

Recebidos os autos

25/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

25/08/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023 11:33

Recebidos os autos

24/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/08/2023 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2023 11:10

Conclusos para despacho do revisor

22/08/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

18/07/2022 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022 14:57

Juntada de parecer

15/07/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/07/2022 23:59.

22/06/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022 10:50

Juntada de Certidão

16/06/2022 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/06/2022 23:59.

24/05/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022 10:40

Recebidos os autos

20/05/2022 10:40

Juntada de Certidão

18/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

17/05/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2022 23:59.

04/03/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA PAMELA ANDRADE SENNA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022 04:57

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Regional de Policia Civil-AÇAILÂNDIA em 03/03/2022 23:59.

25/02/2022 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022 14:17

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2022 01:54

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022 01:54

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 12:59

Recebidos os autos

06/12/2021 12:59

Conclusos para despacho

06/12/2021 12:59

Distribuído por sorteio