03/03/2022 12:21

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 12:19

Transitado em Julgado em 01/03/2022
26/10/2021 07:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:33

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:33

Juntada de Certidão
17/02/2021 21:49

Juntada de petição
11/02/2021 07:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES BEZERRA em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 05:53

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021093-41.2015.8.10.0001 AUTOR: JOSE ALVES BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES - MA13731 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
01/02/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/01/2021 16:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2015

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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