07/04/2022 11:11

Baixa Definitiva
07/04/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
07/04/2022 11:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/04/2022 02:29

Decorrido prazo de MARIA ARLENE BARROS COSTA em 06/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2022.
22/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:00

Extinta a punibilidade por prescrição
16/03/2022 06:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:53

Decorrido prazo de THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:53

Decorrido prazo de HYAGO FERRO CAMELLO em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:53

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:46

Decorrido prazo de RICARDO ADY MORAIS LEDA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 14:38

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2022 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2022 05:51

Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2022 18:42

Pedido de inclusão em pauta
21/02/2022 18:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2022 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2021 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2021 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2021 07:44

Juntada de documento
24/11/2021 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/11/2021 08:33

Juntada de parecer
24/11/2021 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2021 23:59.
08/11/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 09:40

Recebidos os autos
03/11/2021 09:40

Juntada de vista mp
01/10/2021 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
01/10/2021 10:40

Juntada de apelação / remessa necessária
30/09/2021 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.
30/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000862-95.2016.8.10.0085 – DOM PEDRO Apelante: Maria Arlene Barros Costa Advogados: Daniel de Faria Jerônimo Leite (OAB/MA nº 5.991), Luís Eduardo Franco Bouéres (OAB/MA nº 6.542) e Tharick Santos Ferreira (OAB/MA nº 13.526) Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça: Denys Lima Rêgo Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Em vista do Petitório id. 12705248 – Pág. 2, requerendo a apelante que suas razões recursais sejam oferecidas na instância superior, nos moldes do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal e do art. 672 do Regimento Interno desta Egrégia Corte Estadual, notifique-se a apelante, através de seu advogado, mediante publicação oficial, para arrazoar no prazo legal.

Caso as razões não sejam apresentadas no prazo legal, intime-se a ré, ora apelante, para constituir novo patrono e, na impossibilidade de fazê-lo, remetam-se os autos à Defensoria Pública para atuar no feito.

Após, vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar, no prazo indicado na lei.

Por fim, decorridos os prazos e certificados os autos, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
28/09/2021 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:48

Recebidos os autos
28/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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