24/07/2025 20:43

Juntada de diligência
24/07/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 20:43

Juntada de diligência
18/07/2025 09:43

Juntada de petição
16/07/2025 19:10

Juntada de diligência
16/07/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 19:10

Juntada de diligência
11/07/2025 17:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 17:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2025 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 10/07/2025.
09/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:29

Juntada de petição
09/07/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 09:30, 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
07/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:11

Juntada de Ofício
04/07/2025 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 09:30, 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
04/07/2025 16:33

Pedido de inclusão em pauta
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Meio Ambiente em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de Coordenador de Vigilância Sanitária em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:11

Juntada de diligência
17/06/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:11

Juntada de diligência
15/06/2025 21:04

Juntada de diligência
15/06/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 21:04

Juntada de diligência
11/06/2025 14:13

Juntada de petição
11/06/2025 14:02

Juntada de petição
10/06/2025 14:02

Juntada de diligência
10/06/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:02

Juntada de diligência
09/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 08:51

Juntada de termo de juntada
06/06/2025 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 08:46

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:46

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:46

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 09:30, 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
03/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:18

Juntada de termo
21/05/2025 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
19/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:53

Juntada de petição
10/05/2025 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2025 01:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:00, 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/05/2025 01:24

Processo Desarquivado
15/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:27

Juntada de termo
16/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:02

Arquivado Provisoriamente
17/01/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/06/2023 13:46

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:46

Juntada de termo
16/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:44

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:44

Juntada de termo
07/12/2022 10:40

Desentranhado o documento
07/12/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:22

Apensado ao processo 0000796-15.2014.8.10.0044
08/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:28

Conclusos para decisão
31/05/2022 17:26

Juntada de termo
31/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:29

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:30

Juntada de ata da audiência
11/02/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:46

Conclusos para despacho
11/02/2022 09:44

Desentranhado o documento
10/02/2022 16:20

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2022 09:30 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
06/01/2022 13:53

Juntada de petição
20/12/2021 06:52

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0000009-78.2017.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MIGUEL FERREIRA FURTADO - MA5561-A Requerido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado(s): Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora/requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a).

MIGUEL FERREIRA FURTADO - MA5561-A, para tomar ciência do(a) despacho/decisão/sentença de ID 58243375, que seja abaixo transcrito(a): DESPACHO Considerando o requerimento feito pelo Promotor de Justiça, em 13 de dezembro de 2021 nos autos em epígrafe, requerendo o adiamento da audiência judicial designada para o dia 16.12.2021, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 09/02/2022, às 09:30 horas, por videoconferência.

Comuniquem-se as partes para comparecerem à audiência.

As partes ficam cientes de que o link para entrar na sala de audiências virtual da unidade judicial é: https://vc.tjma.jus.br/ana-715-610, sob pena de aplicação das sanções processuais cabíveis em caso de ausência injustificada.

Caso as partes não tenham condições para acessarem o link para participarem da audiência por videoconferência, deverão comparecer à 2ª Vara da Fazenda Pública, localizada na Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, nesta cidade, com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) minutos, desacompanhadas de pessoas que não participarão do ato, no intuito de evitar aglomerações.

Na ocasião, deverão usar máscaras que cubra boca e nariz para poderem acessar as dependências do Fórum.

A Secretaria deverá diligenciar para realização da audiência por videoconferência, intimando as partes com antecedência suficiente para a realização do ato.

Justifique-se no Sistema o motivo pelo qual a audiência foi redesignada (a pedido do Ministério Público, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento pessoal por compromissos de trabalho previamente agendados na 6ª Promotoria de Justiça Especializada).

Intimem-se.

Cumpra-se.

DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Imperatriz/MA, 15 de dezembro de 2021. Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.

Eu, , Servidor Judicial, conferi e assinei por ordem do MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica, art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ.

FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria
15/12/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 15:43

Audiência Conciliação designada para 09/02/2022 09:30 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
15/12/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 16:11

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:10

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:17

Juntada de petição
09/12/2021 11:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 9-78.2017.8.10.0044 Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 04 de março de 2020.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública Resp: 178962

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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