TJMA - 0811270-73.2016.8.10.0001

22/08/2024 12:06

Baixa Definitiva

22/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2024 12:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.

01/08/2024 00:21

Decorrido prazo de LIVIA GISELE DO NASCIMENTO SOARES em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2024.

10/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 16:33

Juntada de Certidão

18/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:41

Decorrido prazo de LIVIA GISELE DO NASCIMENTO SOARES em 07/06/2024 23:59.

04/06/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024 09:04

Conclusos para julgamento

29/05/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 15:40

Recebidos os autos

28/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 08:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/09/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 11:03

Conhecido o recurso de LIVIA GISELE DO NASCIMENTO SOARES - CPF: *26.***.*01-72 (REQUERENTE) e não-provido

21/09/2023 15:15

Juntada de Certidão

21/09/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

06/09/2023 15:33

Juntada de petição

01/09/2023 09:05

Conclusos para julgamento

01/09/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 13:12

Recebidos os autos

28/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/08/2023 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

08/05/2023 11:06

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2023 08:35

Juntada de petição

16/03/2023 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2022 23:59.

19/10/2022 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 15:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/09/2022 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2022.

27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 10:41

Conhecido o recurso de LIVIA GISELE DO NASCIMENTO SOARES - CPF: *26.***.*01-72 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2022 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2022 23:59.

17/03/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 10:56

Recebidos os autos

09/12/2021 10:56

Conclusos para despacho

09/12/2021 10:56

Distribuído por sorteio