TJMA - 0856686-64.2016.8.10.0001

01/07/2025 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 14:59

Conclusos para despacho

21/11/2024 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/11/2024 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2024 11:09

Juntada de petição

23/09/2024 07:18

Juntada de petição

07/09/2024 00:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/09/2024 23:59.

30/08/2024 01:29

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024 14:23

Recebidos os autos

21/05/2024 14:22

Juntada de despacho

17/11/2021 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2021 18:21

Juntada de contrarrazões

29/10/2021 14:29

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA SILVA DIAS em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021 07:57

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA SILVA DIAS em 26/10/2021 23:59.

01/10/2021 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

01/10/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

29/09/2021 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021 06:10

Juntada de Certidão

13/09/2021 13:57

Juntada de apelação

23/08/2021 17:46

Juntada de apelação

10/08/2021 01:07

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

05/08/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2019 08:20

Conclusos para decisão

25/09/2019 08:19

Juntada de Certidão

16/09/2019 13:30

Juntada de contrarrazões

12/09/2019 11:47

Juntada de embargos de declaração

02/09/2019 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2018 13:44

Conclusos para julgamento

20/09/2018 13:44

Juntada de Certidão

19/09/2018 14:03

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA SILVA DIAS em 15/08/2018 23:59:59.

27/08/2018 16:15

Juntada de petição

25/07/2018 00:18

Publicado Intimação em 25/07/2018.

25/07/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2018 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2018 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018 11:06

Conclusos para julgamento

22/11/2017 17:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2017 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2017 20:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2017 00:11

Publicado Intimação em 25/08/2017.

25/08/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2017 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2017 08:56

Juntada de Ato ordinatório

14/07/2017 08:55

Juntada de Certidão

27/06/2017 12:23

Juntada de Petição de contestação

19/06/2017 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016 07:59

Conclusos para despacho

27/09/2016 14:48

Distribuído por sorteio