STJ - 0806142-70.2019.8.10.0000

01/09/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/09/2022 13:07

Transitado em Julgado em 01/09/2022

08/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 284179/2022 - AgInt

07/06/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0284179 - AgInt no AREsp 2033310 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284179/2022 - AgInt no AREsp 2033310/MA

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

24/05/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000338-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 10:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000338-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284179/2022 - AgInt no AREsp 2033310/MA

19/05/2022 13:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para JORGE LUIS SA DE ATAIDE apresentar resposta à petição n. 284179/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 284179/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284179/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 284179/2022

15/04/2022 16:58

Protocolizada Petição 284179/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2022

28/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

23/03/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/03/2022 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1458951 (2019/0056331-2)

09/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO